APAREM Suspende Representante no por Conivência em Procrastinação Para Convocar Assembleia Geral de Renovação de Mandatos do CNJ
A Associação de Pesca Artesanal para a Reintegração dos Ex-Militares (APAREM), membro do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), anunciou a suspensão de seu representante, Lázaro Teixeira Guiueia, devido à conivência em um processo de procrastinação da *VIII Assembleia Geral de Renovação de Mandato* e por fomentar a ilegalidade dentro da instituição. Em uma comunicação oficial ao Ministério da Juventude e Desportos, às organizações membros do CNJ, e ao cidadão Isaías Calunga, a APAREM reiterou sua posição em defesa da legalidade estatutária, afirmando a caducidade do mandato dos órgãos sociais do CNJ. Este entendimento é baseado nos Estatutos vigentes, que determinam a cessação automática do mandato após cinco anos. Apesar de uma recente alteração estatutária que ampliou o mandato de quatro para cinco anos, a APAREM destaca que tal mudança não possui efeitos retroativos, conforme estipulado pelo ordenamento jurídico angolano. O mandato da atual gestão, iniciado em 27 de agosto de 2020, e...